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A Prova Técnica Simplificada no Direito da Saúde Suplementar: Uma Abordagem Prática e Estratégica
by Kologeski, Andre
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Por que mal utilizamos a prova técnica simplificada nos processos judiciais? Esta pergunta, aparentemente simples, encerra uma problemática complexa que afeta diretamente a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil, especialmente no âmbito do Direito da Saúde Suplementar.
A Prova Técnica Simplificada no Direito da Saúde Suplementar é uma obra indispensável para advogados, promotores, defensores públicos e magistrados que atuam nas lides envolvendo planos e seguros de saúde. O livro parte de uma inquietação real vivenciada pelo autor em sua prática forense: ao requerer a prova técnica simplificada em um processo envolvendo uma criança, deparou-se com a resistência do Ministério Público, que chegou a afirmar que tal instituto não existia no ordenamento jurídico brasileiro - quando, na verdade, está expressamente previsto no artigo 464, parágrafos 2 e 3 , do Código de Processo Civil de 2015.
A obra analisa, com rigor científico e linguagem acessível, os fundamentos dogmáticos e a aplicação prática da prova técnica simplificada nas lides de saúde suplementar. Demonstra como este instrumento - mais ágil, mais econômico e igualmente eficaz para questões técnicas de menor complexidade - pode ser a diferença entre uma tutela jurisdicional célere e efetiva e anos de espera por um laudo pericial tradicional.
Estruturado em cinco capítulos, o livro aborda: os fundamentos do Direito da Saúde Suplementar; a teoria geral da prova no processo civil brasileiro; a prova técnica simplificada em profundidade (requisitos, procedimento e distinção da perícia tradicional); a aplicação prática em casos de negativa de cobertura, OPME, tratamentos oncológicos e saúde mental; e tópicos avançados, incluindo tutela de urgência, dano moral, ação civil pública e perspectivas futuras do setor.
Inclui modelo de petição para requerimento de prova técnica simplificada, estratégias processuais e análise jurisprudencial atualizada.
A Prova Técnica Simplificada no Direito da Saúde Suplementar é uma obra indispensável para advogados, promotores, defensores públicos e magistrados que atuam nas lides envolvendo planos e seguros de saúde. O livro parte de uma inquietação real vivenciada pelo autor em sua prática forense: ao requerer a prova técnica simplificada em um processo envolvendo uma criança, deparou-se com a resistência do Ministério Público, que chegou a afirmar que tal instituto não existia no ordenamento jurídico brasileiro - quando, na verdade, está expressamente previsto no artigo 464, parágrafos 2 e 3 , do Código de Processo Civil de 2015.
A obra analisa, com rigor científico e linguagem acessível, os fundamentos dogmáticos e a aplicação prática da prova técnica simplificada nas lides de saúde suplementar. Demonstra como este instrumento - mais ágil, mais econômico e igualmente eficaz para questões técnicas de menor complexidade - pode ser a diferença entre uma tutela jurisdicional célere e efetiva e anos de espera por um laudo pericial tradicional.
Estruturado em cinco capítulos, o livro aborda: os fundamentos do Direito da Saúde Suplementar; a teoria geral da prova no processo civil brasileiro; a prova técnica simplificada em profundidade (requisitos, procedimento e distinção da perícia tradicional); a aplicação prática em casos de negativa de cobertura, OPME, tratamentos oncológicos e saúde mental; e tópicos avançados, incluindo tutela de urgência, dano moral, ação civil pública e perspectivas futuras do setor.
Inclui modelo de petição para requerimento de prova técnica simplificada, estratégias processuais e análise jurisprudencial atualizada.
- Format: Trade Paperback
- Author: Kologeski, Andre
- ISBN: 9798251570762
- Condition: New
- Dimensions: 9.00 x 0.19
- Number Of Pages: 92
- Publication Year: 2026
Language:
Portuguese